A Prefeitura de Olinda abriu as inscrições para artistas, grupos e agremiações interessados em integrar a programação do Ciclo Artístico e Cultural de Olinda 2027. A convocatória prevê reajuste de 10% nos cachês de referência e recebe propostas até as 23h59 do dia 23 de outubro de 2026, exclusivamente pela internet.
A seleção é realizada pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur), por meio da Convocatória nº 001/2026. A medida contempla mais de 50 categorias artísticas e busca formar a programação cultural do município para o próximo ciclo.
Cachês têm reajuste de 10%
A principal novidade da convocatória é o aumento de 10% nos valores de referência dos cachês. Esses valores são utilizados nos casos em que o proponente não apresenta documentação que comprove cachês recebidos anteriormente.
Segundo a Prefeitura, o reajuste recompõe a inflação acumulada no período, estimada em aproximadamente 7,5% pelo IPCA/IBGE entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, além de representar um ganho real de cerca de 2,5 pontos percentuais.
Os valores atualizados estão disponíveis no Anexo IV da convocatória.
Mais de 50 categorias podem participar
Podem se inscrever pessoas físicas, pessoas jurídicas e MEIs de natureza cultural, tanto na condição de artista individual quanto como grupo artístico.
A convocatória reúne mais de 50 categorias. Entre elas estão afoxé, bacamarteiros, bandas de pífano, caboclinhos, cavalo-marinho, ciranda, coco, capoeira, mamulengo, maracatus de baque solto e baque virado, pastoril, reisado, tribos de índios, troças, ursos e xaxado.
Também podem participar DJs, grupos teatrais, corais e artistas ligados a recitais poéticos, entre outras manifestações culturais.
Critérios avaliam trajetória e qualidade artística
A inscrição exige login em uma conta Gmail e o envio da documentação prevista nos anexos da convocatória. Entre os critérios utilizados na avaliação estão o histórico artístico, a representatividade e o reconhecimento popular, além da qualidade artística.
A programação será definida pela Sepactur, com curadoria da Secretaria Executiva de Cultura e aprovação da Comissão de Montagem de Programação Artística.
Para quem pretende receber um valor superior ao cachê de referência, será necessário comprovar o valor solicitado por meio de documentos referentes a pelo menos três apresentações realizadas no último ano. A exigência inclui uma apresentação com nota privada e duas públicas.
Artistas pernambucanos terão prioridade
A convocatória estabelece que pelo menos 95% da programação será formada por artistas pernambucanos. A Prefeitura de Olinda também poderá convidar diretamente até 20% das atrações.
A habilitação na convocatória, no entanto, não significa garantia de contratação ou de participação na programação final. A escolha das atrações dependerá do cronograma e da disponibilidade orçamentária do município.
Entre os impedimentos previstos estão servidores públicos municipais, familiares nos graus estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, integrantes da Comissão de Montagem da Programação Artística e do Núcleo Coordenador do Carnaval.
Também não poderão participar proponentes que tenham débitos junto à Fazenda Municipal.
Confira o calendário
As inscrições para o Ciclo Artístico e Cultural de Olinda 2027 seguem até 23 de outubro, às 23h59.
A análise das propostas está prevista para ocorrer entre 28 de outubro e 6 de novembro. O resultado preliminar será divulgado em 9 de novembro.
O período para apresentação de recursos será de 10 a 16 de novembro, enquanto o julgamento dos recursos ocorrerá entre 19 e 30 de novembro.
O resultado final dos habilitados está previsto para 4 de dezembro de 2026.
A relação será divulgada em ordem alfabética no site oficial da Prefeitura de Olinda e no Diário Oficial dos Municípios (DOM/AMUPE).
Serviço
Convocatória nº 001/2026 – Ciclo Artístico e Cultural de Olinda 2027
Inscrições: até 23 de outubro de 2026, às 23h59
Site e edital: olinda.pe.gov.br/pagina/cultura
Dúvidas: cicloartolinda@gmail.com
