A Prefeitura do Paulista iniciou, nesta segunda-feira (30), uma blitz educativa por meio do Procon do município para acompanhar os preços de produtos tradicionais da Semana Santa e da Páscoa. A ação tem como foco itens como chocolates, peixes e crustáceos, com o objetivo de orientar comerciantes, proteger consumidores e prevenir possíveis abusos no período de maior demanda.

A fiscalização, que ocorre de forma preventiva, busca criar uma base de comparação dos valores praticados antes do aumento típico da procura. A iniciativa também reforça o papel do órgão na defesa do consumidor, especialmente em datas sazonais marcadas por elevação de preços.

Ação preventiva acompanha preços no comércio

A equipe do Procon percorreu estabelecimentos comerciais da cidade para verificar a precificação de produtos bastante consumidos nesta época do ano, como ovos de Páscoa, caixas de bombons e outros chocolates.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon Paulista, Jônatan Ferreira, a ação tem caráter educativo e estratégico. “O Procon Paulista está com essa missão nos estabelecimentos comerciais em relação à questão dos chocolates, e também estaremos fiscalizando a precificação dos peixes. Se o consumidor observar abusividade ou aumento elevado no preço durante a Páscoa, pode nos procurar, porque estaremos com a relação de preços anterior ao aumento e iremos tomar as providências necessárias”, explicou.

Orientação ao consumidor é prioridade

Além de monitorar os valores, a blitz também orienta a população sobre como agir diante de possíveis irregularidades. Segundo Jônatan Ferreira, o consumidor tem papel fundamental na fiscalização.

“Se o consumidor verificar essa situação, pode abrir uma denúncia no Procon. Imediatamente, nossa equipe vai até o estabelecimento para averiguar a prática abusiva. Caso o comerciante faça o ressarcimento do valor cobrado a mais ao cliente, não há aplicação de multa, porque houve o cumprimento da obrigação. Mas, se houver recusa, o estabelecimento será notificado e terá prazo para apresentar defesa”, detalhou.

Fiscalização pode resultar em multas

Apesar do caráter educativo inicial, o Procon alerta que práticas abusivas poderão resultar em penalidades. As multas variam de acordo com a gravidade da infração e podem chegar a até R$ 50 mil.

Nesta primeira etapa, no entanto, o foco foi o levantamento de preços e a conscientização dos comerciantes. A intenção é evitar que irregularidades ocorram antes mesmo do aumento da procura pelos produtos.

População aprova iniciativa

A ação foi bem recebida pelos consumidores. A dona de casa Maria da Conceição Silva, de 53 anos, destacou a importância da fiscalização.

“Eu acho válido, porque assim, cada lugar que você vai é um preço diferente, né? Então essa fiscalização é bem válida”, afirmou.

Próximas etapas da fiscalização

A programação do Procon Paulista segue ao longo da semana. Nesta terça-feira (31), a fiscalização será voltada especialmente para peixes e crustáceos, incluindo não apenas os preços, mas também as condições de armazenamento e conservação dos produtos.

A iniciativa reforça a importância do equilíbrio nas relações de consumo e busca garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados durante um dos períodos de maior movimentação no comércio local.